Tema(s): Responsabilidade Solidária Pais Responsáveis pelos atos dos Menores
Data de Publicação: 02/05/2024
Tema(s): Anulatória de acordo e partilha Vício de consentimento Indenização por dano moral e patrimonial
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Violência doméstica Dano moral in re ipsa
Data de Publicação: 07/03/2024
Tema(s): Plano de saúde Extensão de benefícios à detentora de barriga solidária
Data de Publicação: 06/03/2024
Tema(s): Transporte aéreo internacional Atraso de 38 horas para chegada no destino Passageira idosa Danos morais
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Indenização por danos materiais e compensação por danos morais Acidente de trânsito Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Danos morais Exposição pública sobre situação de paternidade controvertida Resultado de dna negativo Proteção ao direito à intimidade Incompetência do juízo da vara de família e sucessões
Data de Publicação: 12/12/2023
Tema(s): Indenização por danos morais Pessoa idosa Cobranças indevidas na conta bancária
Data de Publicação: 09/10/2023
Tema(s): Busca e apreensão de animal de estimação Direito de permanecer com a sua posse após o desfazimento de união estável em razão da morte do companheiro Competência da câmara cível especializada em direito de família
Data de Publicação: 07/08/2023
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes
Data de Publicação: 01/08/2023